Manifestante ganham na justiça direito de permancer na CMN.

O grupo que há quatro dias ocupa a Câmara Municipal de Natal (CMN) obteve um habeas corpus coletivo preventivo com liminar, concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando, que lhes dá o direito de permanecer na sede do legislativo pelas próximas 48 horas, até o julgamento do mérito.

Além disso, o grupo divulgou uma carta aberta dirigida ao presidente da Casa, Edivan Martins (PV), em resposta ao ultimato dado pelo parlamentar para que os manifestantes desocupassem a sede do legislativo até as 16h desta sexta-feira (10).

No documento, o grupo reitera que “conforme deliberado democraticamente pela plenária do Movimento Fora Micarla, não desocuparemos as dependências do Palácio Padre Miguelinho até que seja reinstaurada a CEI, com, ao menos, um membro da oposição na relatoria ou presidência e que seja confirmada a realização de audiência pública para discutir o assunto marcada para o dia 14 de junho”.

A carta aberta foi entregue ao vereador Júlio Protásio (PSB), que se comprometeu a levá-la ao presidente Edivan Martins e tentar convencê-lo a reinstalar a CEI dos Aluguéis, com um membro da oposição na presidência.

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

Carta aberta ao presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal de Natal

Em resposta à solicitação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara, os manifestantes instalados na sede do Poder Legislativo Municipal vêm trazer suas considerações.

CONSIDERANDO que esta Casa diz reconhecer a “legitimidade de toda e qualquer manifestação ordeira que vise ao exercício da democracia e seja pautada na liberdade de expressão com forma de concretização da cidadania”;

CONSIDERANDO que o Movimento Fora Micarla, em todos os seus atos, tem se manifestado de forma pacífica contra os desmandos da Administração Municipal, em consonância com o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, que estabelece que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização;

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Natal, sendo a Casa do Povo Natalense, é em sua própria essência um local aberto ao público;

CONSIDERANDO que a Mesa Diretora alega buscar o diálogo pautado no bom trato, respeito, cordialidade e pacificidade;

CONSIDERANDO que os manifestantes não estão impossibilitando de forma alguma os trabalhos dessa Casa Legislativa, de forma que nem mesmo as obras de reforma do prédio pararam; todos os gabinetes de vereadores estão abertos; as audiências públicas e sessões têm ocorrido normalmente; e os servidores têm pleno acesso a seus locais de trabalho;

CONSIDERANDO que os manifestantes têm o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e de vários vereadores desta Casa;

CONSIDERANDO que, muito longe de tentar impedir os trabalhos dos vereadores, os manifestantes estão tentando exatamente garantir que eles trabalhem, exercendo a sua prerrogativa e dever de fiscalização e controle do Poder Executivo, conforme o artigo 220 do Regimento Interno da Câmara;

CONSIDERANDO AINDA que o Presidente da Mesa Diretora desta Casa manifestou-se publicamente afirmando que não encaminharia qualquer decisão relativa à Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o objetivo de apurar os investimentos imobiliários e aluguéis para a Prefeitura de Natal até que fosse realizada audiência pública sobre o tema;

E CONSIDERANDO, POR FIM, que este Presidente da Mesa Diretora não se dignificou a cumprir a sua palavra, extinguindo arbitrariamente a CEI no dia de hoje e impossibilitando a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura quando da celebração de contratos de aluguéis;

RESOLVEM comunicar à Presidência da Mesa que, conforme deliberado democraticamente pela plenária do Movimento Fora Micarla, não desocuparemos as dependências do Palácio Padre Miguelinho até que seja reinstaurada a CEI, com, ao menos, um membro da oposição na relatoria ou presidência e que seja confirmada a realização de audiência pública para discutir o assunto marcada para o dia 14 de junho;

Certos de que esta Casa Legislativa respeitará os direitos constitucionalmente garantidos de manifestação e liberdade de expressão do povo, sem recorrer à violência e à repressão desnecessárias e injustificadas em virtude do caráter inteiramente pacífico da ocupação; e confiantes de que esta Casa não temerá, em observância à separação dos Poderes, investigar e apurar quaisquer indícios de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo Municipal,

RESISTIREMOS!

Natal, 10 de junho de 2011.

Coletivo Fora Micarla

Presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Niterói apóia o movimento Fora Micarla

O presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Niterói, professor Edson Lima, visitou recentemente os estudantes acampados na Câmara Municipal de Natal. Edson, que também é servidor da UFRN e faz parte do comando de greve dos técnicos das universidades federais que estão em greve desde o dia 06 de junho, declarou o seu apoio ao movimento, apesar de reconhecer que existe uma possibilidade de aproveitamento político por parte de políticos oportunistas, derrotados pela prefeita na última eleição municipal. Edson concorda com o movimento por reconhecer que é um movimento legítimo surgido das ruas. Em texto publicado originalmente no site do SINTEST/RN, ele faz um levantamento do atual momento político com greves no estado, município e agora nas universidades federais. 

Veja em: http://www.sintestrn.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1768:a-borboleta-a-rosa-e-os-filhos-de-poti&catid=35:diversos&Itemid=59

Moradores do Niterói ganham ação indenizatória contra seguradora.

Na última quarta feira chegou ao fim uma batalha judicial envolvendo moradores do conjunto Niterói que já durava pelo menos quatro anos. A ação, encabeçadada pela moradora do conjunto Suzete de Lima, dirigente do Conselho Comunitário do Conjunto Niterói, foi movida pelo escritório L. Gomes e Associados contra uma seguradora, que recebeu seguros das casas do Niterói durante mais de 25 anoos sem fazer qualquer reforma exigida pela situação estrututral das casas. Resultado: após uma grande batalha judicial, com direito a vistoria realizada por peritos do judiciário e da seguradora, foi dado ganho de causa aos moradores . A indenização foi paga durante uma solenidade realizada no complexo cultural João Chaves na zona norte de Natal. Os moradores que participaram da ação saíram felizes e satisfeitos com os valores recebidos, e o CC Niteroi esteva lá, representado por duas diretoras, Suzete de Lima e Ana Wilma Caldas. O presidente, professor Edson Lima, não pode comparecer em virtude de estar partipando de aula de pós-graduação em Gestão Universitária na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Grande mobilização sacode Natal

Na última quinta feira aconteceram em Natal, manifestações populares de repúdio a algumas atitudes da prefeita Micarla de Souza. Estiveram presentes representantes do movimento estudantil, sindical, comunitário, partidos políticos entre outras lideranças. A bilhetagem única no sistema de transportes para ônibus e alternativos, o fim das privatizações na saúde, e a revogação do último decreto que aumentou as passagens de ônibus, foram alguns dos pontos exigidos pela população. Os proprietários de transportes alternativos organizaram uma carreata na ponte de igapó que ficou interditada durante grande parte da manhã, cobrando a bilhetagem única. Enquanto isso, no baldo, estudantes e sindicalistas se concentravam para seguir em caminhada até a Prefeitura de Natal. O ato durou toda manhã e congestionou o transito no centro da cidade. O Connselho comunitário do Conjunto Niterói se fez presente nessa grande manifestação.

Incendio em caixa telefônica deixa Conjunto Niterói sem internet e telefone

Um princípio de incêndio numa caixa telefônica, ocorrido na madrugada do dia 22/02/2010 na Rua Rio Salgado com Jeová Raa, deixou os moradores do Conjunto Niterói e adjacências, parcialmente incomunicáveis. Foram atingidos os serviços de internet e de telefonia fixa. O presidente do conselho comunitário, professor Edson Lima, que estava utilizando a internet no momento, percebeu um barulho estranho e também a queda da conexão. Quando saiu para veriificar o que estava acontecendo, deparou-se ele e Suzete de Lima, sua esposa, com a caixa sendo devorada pelas chamas. Edson ligou para a Polícia Militar e solicitou que a ocorrência fosse comunicada ao Corpo de Bombeiros. Após cerca de trinta minutos, quando só restava fumaça, chegou uma guarnição dos bombeiros que realizou o serviço de resfriamento bem como o isolamento do local. Agora é esperar o pronto restabelecimento do serviço para que a comunidade não fique prejudicada.

Lideranças do Niterói presentes em lançamento da revista RE-VISÃO

Estive participando no último dia 14/01/2010 do lançamento da RE-VISÃO, a revista do Sintest. Essa revista, que  surgiu a partir de uma idéia da Coordenação de comunicação do SINTEST/RN, da qual faço parte, chega com a proposta de fazer o contraponto da informação, contribuindo assim para a formação crítica do leitor. A produção está muito boa e vale a pena conhecer.  Estiveram presentes lideres sindicais, representantes da CTB, Central dos trabalhadores do Brasil, Fenasps, Federação Nacional dos Previdenciários, Conselho Comunitário do Niterói, além de autoridades da UFRN. Registrei a presença de Ulisses e Regina, lideranças do Conjunto Niterói. Quem estiver interessado em ver o outro lado da notícia poderá enviar e-mail para Edson.ufrn@gmail.com . Ao contrário do big Brother, aqui, vale a pena dar uma espiadinha.

Marx, o capitalismo e um velho fantasma

Por João Paulo da Silva

Após a queda do Muro de Berlim, uma ideia foi amplamente divulgada: o socialismo morreu e o capitalismo triunfou. A teoria do livre mercado, apoiada em seu neoliberalismo, afirmava que o mundo capitalista era o auge da civilização e que a propriedade privada daria conta de resolver os problemas da humanidade. Em um debate intelectualmente honesto, esses argumentos não se sustentam por cinco minutos.
Em primeiro lugar, o socialismo não pode ter morrido porque, de fato, nunca existiu em escala planetária. Identificar como socialismo as barbaridades cometidas por Stalin e companhia só prova duas coisas: desconhecimento sobre o que Marx escreveu ou mau-caratismo mesmo. Quanto aos argumentos de que o capitalismo seria o fim da história e de que ele solucionaria os problemas, vejamos a realidade. Em especial, o aspecto mais básico: a alimentação.
Segundo dados da FAO, o departamento das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em 1970 a produção mundial de grãos (base alimentar dos povos) foi de 1,225 bilhão de toneladas para uma população de 4,003 bilhões de pessoas (uma média de 306 quilos por pessoa). Em 2007, a produção foi de 2,219 bilhões de toneladas para 6,453 bilhões de habitantes, ou seja, uma média de 344 quilos por pessoa. Os números mostram que a colheita de grãos cresceu 12% a mais que a população no período apresentado.
O capitalismo foi o sistema que fez o mundo deixar de viver crises de escassez para viver crises de abundância. O que justifica, então, a fome de 1 bilhão de seres humanos em todo o planeta? A chegada de mais uma turbulência econômica revelou, entre outras coisas, a verdadeira face de uma lógica selvagem por natureza.
A crise trouxe à tona um contingente de excluídos que ninguém queria ver. E fez mais. Mostrou trilhões de dólares sendo entregues a banqueiros e empresários. Uma montanha de dinheiro que os governos diziam não existir quando a conversa era acabar com a fome e a miséria. O capitalismo não só não resolveu os problemas da humanidade como também os aprofundou.
Os protestos que estão ocorrendo devem ser vistos com preocupação pelos donos da festa. Em 1848, no início de O Manifesto Comunista, Marx fazia um alerta ao Velho Mundo: “Um fantasma ronda a Europa. O fantasma do comunismo”. Hoje, ele parece ter voltado para dar seus passeios. Nunca um velho fantasma foi tão atual.
Mas a História dos homens não tem favoritismos. E as apostas já começaram a ser feitas.

João Paulo da Silva
Jornalista e Cronista