Moradores do Niterói ganham ação indenizatória contra seguradora.

Na última quarta feira chegou ao fim uma batalha judicial envolvendo moradores do conjunto Niterói que já durava pelo menos quatro anos. A ação, encabeçadada pela moradora do conjunto Suzete de Lima, dirigente do Conselho Comunitário do Conjunto Niterói, foi movida pelo escritório L. Gomes e Associados contra uma seguradora, que recebeu seguros das casas do Niterói durante mais de 25 anoos sem fazer qualquer reforma exigida pela situação estrututral das casas. Resultado: após uma grande batalha judicial, com direito a vistoria realizada por peritos do judiciário e da seguradora, foi dado ganho de causa aos moradores . A indenização foi paga durante uma solenidade realizada no complexo cultural João Chaves na zona norte de Natal. Os moradores que participaram da ação saíram felizes e satisfeitos com os valores recebidos, e o CC Niteroi esteva lá, representado por duas diretoras, Suzete de Lima e Ana Wilma Caldas. O presidente, professor Edson Lima, não pode comparecer em virtude de estar partipando de aula de pós-graduação em Gestão Universitária na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Grande mobilização sacode Natal

Na última quinta feira aconteceram em Natal, manifestações populares de repúdio a algumas atitudes da prefeita Micarla de Souza. Estiveram presentes representantes do movimento estudantil, sindical, comunitário, partidos políticos entre outras lideranças. A bilhetagem única no sistema de transportes para ônibus e alternativos, o fim das privatizações na saúde, e a revogação do último decreto que aumentou as passagens de ônibus, foram alguns dos pontos exigidos pela população. Os proprietários de transportes alternativos organizaram uma carreata na ponte de igapó que ficou interditada durante grande parte da manhã, cobrando a bilhetagem única. Enquanto isso, no baldo, estudantes e sindicalistas se concentravam para seguir em caminhada até a Prefeitura de Natal. O ato durou toda manhã e congestionou o transito no centro da cidade. O Connselho comunitário do Conjunto Niterói se fez presente nessa grande manifestação.

Incendio em caixa telefônica deixa Conjunto Niterói sem internet e telefone

Um princípio de incêndio numa caixa telefônica, ocorrido na madrugada do dia 22/02/2010 na Rua Rio Salgado com Jeová Raa, deixou os moradores do Conjunto Niterói e adjacências, parcialmente incomunicáveis. Foram atingidos os serviços de internet e de telefonia fixa. O presidente do conselho comunitário, professor Edson Lima, que estava utilizando a internet no momento, percebeu um barulho estranho e também a queda da conexão. Quando saiu para veriificar o que estava acontecendo, deparou-se ele e Suzete de Lima, sua esposa, com a caixa sendo devorada pelas chamas. Edson ligou para a Polícia Militar e solicitou que a ocorrência fosse comunicada ao Corpo de Bombeiros. Após cerca de trinta minutos, quando só restava fumaça, chegou uma guarnição dos bombeiros que realizou o serviço de resfriamento bem como o isolamento do local. Agora é esperar o pronto restabelecimento do serviço para que a comunidade não fique prejudicada.

Lideranças do Niterói presentes em lançamento da revista RE-VISÃO

Estive participando no último dia 14/01/2010 do lançamento da RE-VISÃO, a revista do Sintest. Essa revista, que  surgiu a partir de uma idéia da Coordenação de comunicação do SINTEST/RN, da qual faço parte, chega com a proposta de fazer o contraponto da informação, contribuindo assim para a formação crítica do leitor. A produção está muito boa e vale a pena conhecer.  Estiveram presentes lideres sindicais, representantes da CTB, Central dos trabalhadores do Brasil, Fenasps, Federação Nacional dos Previdenciários, Conselho Comunitário do Niterói, além de autoridades da UFRN. Registrei a presença de Ulisses e Regina, lideranças do Conjunto Niterói. Quem estiver interessado em ver o outro lado da notícia poderá enviar e-mail para Edson.ufrn@gmail.com . Ao contrário do big Brother, aqui, vale a pena dar uma espiadinha.

Marx, o capitalismo e um velho fantasma

Por João Paulo da Silva

Após a queda do Muro de Berlim, uma ideia foi amplamente divulgada: o socialismo morreu e o capitalismo triunfou. A teoria do livre mercado, apoiada em seu neoliberalismo, afirmava que o mundo capitalista era o auge da civilização e que a propriedade privada daria conta de resolver os problemas da humanidade. Em um debate intelectualmente honesto, esses argumentos não se sustentam por cinco minutos.
Em primeiro lugar, o socialismo não pode ter morrido porque, de fato, nunca existiu em escala planetária. Identificar como socialismo as barbaridades cometidas por Stalin e companhia só prova duas coisas: desconhecimento sobre o que Marx escreveu ou mau-caratismo mesmo. Quanto aos argumentos de que o capitalismo seria o fim da história e de que ele solucionaria os problemas, vejamos a realidade. Em especial, o aspecto mais básico: a alimentação.
Segundo dados da FAO, o departamento das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em 1970 a produção mundial de grãos (base alimentar dos povos) foi de 1,225 bilhão de toneladas para uma população de 4,003 bilhões de pessoas (uma média de 306 quilos por pessoa). Em 2007, a produção foi de 2,219 bilhões de toneladas para 6,453 bilhões de habitantes, ou seja, uma média de 344 quilos por pessoa. Os números mostram que a colheita de grãos cresceu 12% a mais que a população no período apresentado.
O capitalismo foi o sistema que fez o mundo deixar de viver crises de escassez para viver crises de abundância. O que justifica, então, a fome de 1 bilhão de seres humanos em todo o planeta? A chegada de mais uma turbulência econômica revelou, entre outras coisas, a verdadeira face de uma lógica selvagem por natureza.
A crise trouxe à tona um contingente de excluídos que ninguém queria ver. E fez mais. Mostrou trilhões de dólares sendo entregues a banqueiros e empresários. Uma montanha de dinheiro que os governos diziam não existir quando a conversa era acabar com a fome e a miséria. O capitalismo não só não resolveu os problemas da humanidade como também os aprofundou.
Os protestos que estão ocorrendo devem ser vistos com preocupação pelos donos da festa. Em 1848, no início de O Manifesto Comunista, Marx fazia um alerta ao Velho Mundo: “Um fantasma ronda a Europa. O fantasma do comunismo”. Hoje, ele parece ter voltado para dar seus passeios. Nunca um velho fantasma foi tão atual.
Mas a História dos homens não tem favoritismos. E as apostas já começaram a ser feitas.

João Paulo da Silva
Jornalista e Cronista

De onde vem tanta munição?

Eis que enfim vem à tona um exemplo emblemático de como o crime se organiza no Rio de Janeiro. Recente interceptação telefônica autorizada pela Justiça dá conta de como milicianos da Baixada Fluminense atuam, inclusive, como fornecedores de armas para o varejo do tráfico de drogas do Complexo do Alemão, na Zona Norte da capital. Não resta qualquer dúvida de que milícia é máfia. É crime que se organiza — não nas favelas, claro, onde há maioria de trabalhadores honestos, negros, pobres — sim, dentro do Estado, onde há dinheiro e poder.
O perfil dos presos nessa recente operação coordenada pela Draco contra milícias na Baixada é revelador sobre como funciona na prática a relação crime, polícia e política: dois vereadores, um destes, ex-policial militar; vários policiais militares; um policial civil; um fuzileiro naval; um sargento do Exército. Mas as suas prisões não representam a extinção dessa máfia.
Há de se reconhecer a diferença do tratamento do Estado em relação às milícias antes e depois da CPI. Houve apenas cinco prisões de milicianos em 2006. Em 2007, 24. A partir de 2008, houve já mais de 500 prisões. A Draco merece parabéns por seu excelente trabalho. Mas é preciso muito mais para se enfrentar com eficácia essa máfia operada por agentes estatais, que dominam territórios, com projeto de poder para a obtenção e manutenção do lucro.
Se a Alerj demorou um ano e meio para autorizar a instalação da CPI das Milícias — só depois que uma equipe do jornal O Dia foi barbaramente torturada na Favela do Batan — ainda não há sinal à vista de quando as propostas apresentadas pela CPI sairão do papel. E já passa da hora de haver o enfrentamento dessa máfia na sua raiz econômica, por meio do rastreamento e da extinção das lucrativas atividades milicianas, como a exploração do transporte alternativo, monopólio do gás, gatonet, transações imobiliárias, taxa de segurança, agiotagem, centros sociais, entre outras. Ou terá de ocorrer novamente algo muito grave para que essa vontade política apareça? Os dois vereadores da Baixada presos pela Draco, por sinal, entraram na lista de indiciados, mas, na votação final do relatório da CPI, no plenário da Alerj, o nome de Chiquinho Grandão foi retirado por força de uma emenda do deputado estadual Dica, aprovada por 37 deputados contra oito.
Deixado de lado no período pré, durante e pós-eleições, o tema das milícias voltou há pouco ao noticiário, mas agora como assunto de debate nacional. Eis um efeito notório do sucesso estrondoso de Tropa de Elite 2. O filme contribuiu efetivamente para a luta pela concretização das 58 propostas de ações de enfrentamento das milícias apresentadas no relatório final da CPI das Milícias, concluída em dezembro de 2008. Dois anos após o fim da CPI, a maioria dessas propostas não foi executada.
O relatório da CPI foi entregue desde então às autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, na esfera municipal, na estadual e na federal, a partidos políticos e a organizações da sociedade civil. À Prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, foi proposta a realização de uma licitação para o controle das vans. Mas esta não seguiu a nossa recomendação ao promover a licitação por cooperativas e não por autorização individual.
Não adianta o governo anunciar que já venceu as milícias e que o filme Tropa de Elite 2 tem o passado como referência. Não adianta tentarem nos convencer de que é possível garantir segurança pública só com ações policiais contra o varejo do tráfico de drogas e com prisões de milicianos. Mesmo com seus líderes presos, as milícias não param de avançar em poder armado, em lucro, no domínio de novos territórios. Hoje, há mais áreas sob poder de milícias do que do tráfico de drogas.
Para garantir segurança pública, o Estado precisa garantir direitos. E para garantir direitos nas favelas e comunidades de periferia, o Estado tem de assumir o controle desses territórios e promover políticas públicas — educação, saúde, habitação, segurança — que libertem a população dessas regiões do terror armado, tanto das milícias como do varejo do tráfico. Por detrás da atividade dessas quadrilhas, age uma máfia estruturada dentro do Estado. Eis a pista para o enfrentamento real da violência: atacá-la na sua raiz, ou seja, a corrupção político-policial que garante tanta munição ao crime organizado.

*Marcelo Freixo é professor de História, deputado estadual, é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e presidiu a CPI das Milícias.

2011 chega com perspectivas de momentos difíceis

A Direção do Conselho Comunitário do Conjunto Niterói gostaria de compartilhar os sentimentos de esperança renovada que acontecem a cada ano. Porém é difícil termos esperanças quando já entramos o ano tendo de lutar, ou continuar lutando contra a privatização despudorada praticada contra o Sistema Único de Saúde da nossa cidade. As farmácias já foram, os postos de saúde e ambulatórios são a bola da vez.
É preciso que a população usuária do SUS esteja cada vez mais vigilante, participando das mobilizações em defesa da saúde do nosso povo.
Mesmo assim não custa desejar a todos um ano novo feliz com o máximo de realizações possíveis para todos nós. Saúde, principalmente. O resto a gente corre atrás.

Edson Lima
Professor de Artes Visuais graduado pela UFRN,
Presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Niterói
Coordenador de Comunicação - SINTEST/RN