O líder sem-terra José Rainha Júnior, preso em São Paulo estaria marcado para morrer nas mãos de detentos. Veja essa notícia abaixo.
NOTÍCIA DE PLANO PARA ASSASSINAR JOSÉ RAINHA
São Paulo, 13 de dezembro de 2011
JOSÉ RAINHA JR e CLAUDEMIR SILVA NOVAIS, presos pela Policia Federal
desde o dia 16 de junho de 2011, por ordem do Juiz Federal da 5ª Vara
Federal de Presidente Prudente/SP, foram transferidos em setembro para a
Penitenciária Estadual Zwinglio Ferreira (P1) de Presidente
Venceslau/SP.
Esta semana, José Rainha informou a seus familiares haver recebido
notícia, via carta redigida por outro detendo, dando conta de um plano
para dar fim a sua vida, bem como a vida de Claudemir Silva Novais.
Segundo o conteúdo da carta, o valor oferecido por fazendeiros a outros
detentos para executar José Rainha seria de R$500.000,00 (quinhentos mil
reais). José Rainha Jr. já foi vítima de tentativas de assassinato por
várias vezes, articuladas por setores contrários a reforma agrária, e
seu nome foi incluído na lista dos ameaçados de morte divulgada
recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Esta nova ameaça, grave e preocupante, deve ser apurada, sobretudo
porque neste momento há uma disputa por terras públicas no Pontal do
Paranapanema, reivindicadas para a reforma agrária. A prisão de José
Rainha Jr e de outros defensores da reforma agrária ocorreu às vésperas
do envio do Projeto de Lei – PL 687/2011, do governo paulista à
Assembléia Legislativa de São Paulo, que busca regularizar a grilagem de
terras na região, principalmente para expandir o monocultivo de
cana-de-açúcar.
E mais, a prisão de José Rainha e Claudemir Silva ocorreu após a
publicação da decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), que concluiu o julgamento do Recurso Especial nº617.428-SP,
reconhecendo a existência de terras públicas (devolutas) no 15º
perímetro da Região do Pontal do Paranapanema, conhecida nacionalmente
como região de intensos conflitos agrários. Ao julgar o mencionado
Recurso Especial, o STJ considerou como terra devoluta uma área de 92,6
mil hectares (do 15º Perímetro do Pontal do Paranapanema que vai da
cidade de Euclides da Cunha Paulista até Teodoro Sampaio/SP), invadidos
irregularmente por grandes grileiros de terras, principalmente
usineiros.
Conclamamos as autoridades, entidades e órgãos públicos, defensores
dos direitos humanos, que prezam pela vida, para que dêem amplitude ao
fato, com o que, espera-se, não passará despercebido.
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
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