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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

José Rainha Júnior ameaçado de morte

O líder sem-terra José Rainha Júnior, preso em São Paulo estaria marcado para morrer nas mãos de detentos. Veja essa notícia abaixo.

NOTÍCIA DE PLANO PARA ASSASSINAR JOSÉ RAINHA

São Paulo, 13 de dezembro de 2011

JOSÉ RAINHA JR e CLAUDEMIR SILVA NOVAIS, presos pela Policia Federal desde o dia 16 de junho de 2011, por ordem do Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP, foram transferidos em setembro para a Penitenciária Estadual Zwinglio Ferreira (P1) de Presidente Venceslau/SP.
Esta semana, José Rainha informou a seus familiares haver recebido notícia, via carta redigida por outro detendo, dando conta de um plano para dar fim a sua vida, bem como a vida de Claudemir Silva Novais. Segundo o conteúdo da carta, o valor oferecido por fazendeiros a outros detentos para executar José Rainha seria de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). José Rainha Jr. já foi vítima de tentativas de assassinato por várias vezes, articuladas por setores contrários a reforma agrária, e seu nome foi incluído na lista dos ameaçados de morte divulgada recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Esta nova ameaça, grave e preocupante, deve ser apurada, sobretudo porque neste momento há uma disputa por terras públicas no Pontal do Paranapanema, reivindicadas para a reforma agrária. A prisão de José Rainha Jr e de outros defensores da reforma agrária ocorreu às vésperas do envio do Projeto de Lei – PL 687/2011, do governo paulista à Assembléia Legislativa de São Paulo, que busca regularizar a grilagem de terras na região, principalmente para expandir o monocultivo de cana-de-açúcar.
E mais, a prisão de José Rainha e Claudemir Silva ocorreu após a publicação da decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concluiu o julgamento do Recurso Especial nº617.428-SP, reconhecendo a existência de terras públicas (devolutas) no 15º perímetro da Região do Pontal do Paranapanema, conhecida nacionalmente como região de intensos conflitos agrários. Ao julgar o mencionado Recurso Especial, o STJ considerou como terra devoluta uma área de 92,6 mil hectares (do 15º Perímetro do Pontal do Paranapanema que vai da cidade de Euclides da Cunha Paulista até Teodoro Sampaio/SP), invadidos irregularmente por grandes grileiros de terras, principalmente usineiros.
Conclamamos as autoridades, entidades e órgãos públicos, defensores dos direitos humanos, que prezam pela vida, para que dêem amplitude ao fato, com o que, espera-se, não passará despercebido.

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

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